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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:39
IAB irá promover ciclo de seminários Brasil-Japão sobre litigância e cultura

IAB realiza seminário Brasil-Japão sobre litigância, imigração e cultura jurídica, com autoridades brasileiras e japonesas e foco nas relações bilaterais
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:56
Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:56
Domada Megera, mas nem tanto
Na comédia, onde um pai tenta casar, primeiramente, a filha de temperamento difícil, o que nos faz avaliar ao longo do tempo a trajetória da emancipação da mulher na formação social da família. E, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:40
Conheça os seis pecados do imigrante brasileiro quando chega aos Estados Unidos

Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2003 - 03:00
Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:36
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

Observa-se a existência de alguns pontos de divergência ou, mesmo, de discordância para os estudiosos. Dentre tais assuntos, pode-se conceder especial destaque para a Santa Sé, sendo necessário fazer as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:22
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional

O presente artigo tem como objetivo discutir sobre algumas das soluções pacíficas de controvérsias no âmbito internacional e as características do Direito Internacional.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 13:06
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 01:00
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Blog Publicado em 23 de Abril de 2020 - 10:47
Porque e quando contratar um advogado?

Quando o assunto é contratar um advogado, podemos ficar confusos e nos perguntar “exatamente em que situação um advogado é realmente necessário?”
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 15:54
Justiça manda Correios cancelarem edital de agências franqueadas
Os Correios ainda poderão recorrer da decisão.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 14:14
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Setembro de 2024 - 20:28
Considerações sobre a Guerra Fria

A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado direto entre os dois países, devido ao medo de uma destruição em massa em caso de uma batalha nuclear.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
A participação popular na administração pública - Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios

Gilberto Nardi Fonseca é advogado no Estado do Paraná, especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar de Curitiba, mestrando em Direito pela UNITOLEDO em Araçatuba - SP. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:10
Demissão imotivada de seus empregados.

Impossibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:30
Juiz reconhece inconstitucionalidade da lei que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento

Mandado de Segurança Coletivo Preventivo
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 13:12
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Array Publicado em 2011-02-22T19:24:21+00:00
Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA
Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós

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